Marca

A marca é o signo distintivo que serve para diferenciar no mercado os produtos ou serviços de uma empresa ou de um particular dos produtos dos seus concorrentes, ao mesmo tempo que identifica a sua origem empresarial, sendo um símbolo de qualidade e constituindo um meio de promoção de vendas.

Este amplo conceito permite que possam constituir Marca as palavras, imagens, figuras, símbolos, desenhos, letras, números, formas tridimensionais (embrulhos, embalagens e formas do produto ou a sua apresentação), signos sonoros, ou qualquer combinação destes signos entre eles..

Convém registar a marca quando se pretende lançar um produto ou um serviço no mercado.

O prestígio de um produto ou serviço está sempre associado à marca que o distingue dos produtos da concorrência, existentes no mercado. O poder da marca pode ser de tal dimensão, que existam produtos cujo poder de venda resida principalmente em pertencer a uma marca de prestígio.

O valor de uma Empresa não é apenas determinado pelos activos existentes no balanço social, mas pela REPUTAÇÃO, conjunto de intangíveis de avaliação complexa entre os quais se inclui o valor da marca.

A marca registada outorga ao seu titular o direito exclusivo a utilizá-la e pode impedir que terceiros, sem o seu consentimento, utilizem a referida marca ou outra semelhante para produtos ou serviços idênticos e/ou semelhantes.

Dependendo do âmbito territorial da sua protecção, as marcas podem ser:
NACIONAIS: Apenas outorgam protecção em Espanha.
COMUNITÁRIAS: A sua protecção estende-se a 27 países da União Europeia, a saber: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checa, Roménia e Suécia.
INTERNACIONAIS: Permitem obter a protecção de uma marca nos países acolhidos ao “Arreglo” e/ou “Protocolo de Madrid” sobre Marcas Internacionais.